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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Consumidor. Prestação de serviço. Fornecimento de água.
Súmula nº 284/STF.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 11:36
Matéria Fático-probatória. Incidência da Súmula 7/STJ
Fundamentação deficiente. Súmula 284/STF.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
CPC, art. 535, II. Violação não ocorrida. Recurso especial.
Súmula 284 e 283 do STF.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 10:30
Ministro nega reclamação contra ato anterior à Sumula Vinculante 2
Jurisprudência da Corte é pacífica no sentido de não caber reclamação se o ato atacado é anterior à decisão do Tribunal
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2017 - 14:55
Embargos de Declaração. Alegações Genéricas. Súmula 284 do STF
Processo Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2015 - 14:23
Processo Civil. Agravo Regimental. Razões Dissociadas dos Fundamentos da Decisão Agravada
Súmulas nº 182 do STJ e 284 STF
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Tributário. Contribuição ao Sebrae. Deficiência de fundamentação.
Fundamentação constitucional. Súmulas 284/STF e 126/STJ.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
IPI. Prazo para conclusão de procedimento administrativo.
Ausência de combate ao fundamento do acórdão. Súmula 284/STF.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00
Estupro. Violência real. Representação. Incidência da sumula 608 do STF. Condenação.
Álibi não confirmado e palavras seguras da vítima.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 11:32
Plenário nega recurso de parlamentar que queria acesso aos autos de inquérito
como investigado neste inquérito e, por isso, não se pode falar em violação à Sumula Vinculante.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Processual Civil e Civil. Recurso Especial. Ação de execução de título extrajudicial. Prequestionamento. Ausência.
Dissídio jurisprudencial. Similitude fática não demonstrada. Fundamentação. Deficiente. Súmula 284/STF.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Responsabilidade civil. Indenização. Deficiência na fundamentação. Súmula nº 284/STF. Reexame de provas. Súmula 7/STJ.
Trata-se de agravo de instrumento contra decisão da Corte de origem que não admitiu o recurso especial interposto pela parte agravante.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Violação do art. 535 do CPC. Deficiência na fundamentação. Súmula 284/STF.
Remuneração mensal pelo uso das vias públicas instituída por lei municipal. Natureza jurídica. Preço público. Impossibilidade de cobrança.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
Administrativo e processual civil. Recurso especial. Art. 535 do cpc. Súmula 284/STF.
Ação civil pública. Improbidade.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Tributário. Recurso especial. Fundamentação. Deficiência. Súmula nº 284 do STF. Crédito-prêmio. IPI.
de fundamentação do recurso, impedindo a abertura da via especial. Incide à espécie o teor da Súmula nº 284 do STF.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Violação do art. 535 do CPC. Não-ocorrência. Súmula n. 284/STF.
Deficiência na fundamentação. Irresponsabilidade da recorrente. Súmula n. 7/STJ.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Sumula impeditiva de recursos e o duplo grau de jurisdição
Rildon Aurelino Evaristo Damaceno. Servidor da Justiça Eleitoral, TRE/SC. Acadêmico de Direito, UNIDAVI (www.unidavi.edu.br) - 7ª Fase.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 15:04
Habeas Corpus contra deferimento de liminar. Sumula n. 691/STF. Execução Penal
Alta de vaga Regime semiaberto. Concedida prisão domiciliar e trabalho externo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00